POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na Dusal Química, atribuímos expressiva importância à proteção da privacidade e a segurança de todos os usuários dos quais coletamos dados. Sendo assim, a presente Política de Privacidade estabelece como são coletadas e tratadas tais informações, visando garantir total transparência aos usuários de nosso site e atender a atual Legislação de Proteção de Dados do Brasil (LGPD) – Lei Federal 13.709/2018, assim como as disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Além disso, nossa Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer aos interessados quais são os dados coletados, os motivos da coleta, por quanto tempo os dados são processados e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Destacamos que a Dusal adota as melhores medidas de segurança para proteger os dados transmitidos por nossos usuários, evitando perda, destruição, divulgação, acesso não autorizado ou uso impróprio dos mesmos.
Assim, a Dusal Comércio de Produtos Químicos e Serviços LTDA, doravante denominada simplesmente como Dusal Química, inscrita no CNPJ sob o nº 34.734.685/0001-11, localizada na Avenida Beira Rio, 6830, Distrito Industrial Deputado Simão da Cunha, Santa Luzia/MG, CEP 33.040-260, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados são coletados e para qual finalidade?
A Dusal Química coleta e utiliza dados pessoais de seus usuários, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso dos mesmos. Esses dados podem ser divididos em duas categorias principais: dados fornecidos pelo titular e dados coletados automaticamente.
Os dados pessoais fornecidos pelo titular podem ser: informações cadastrais, como nome, telefone, email, documento de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, filiação, gênero, dados bancários e empresa a qual o titular está associado.
Já os dados pessoais coletados automaticamente são informações disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por nossos usuários, como características do dispositivo de acesso e do navegador utilizado, IP (com data, hora e local de origem), páginas acessadas, cliques realizados e termos de procura digitados no site, dentre outros.
2. Como os dados são coletados?
A coleta de dados pessoais dos usuários pode ocorrer de maneiras variadas, sendo a maior parte obtida a partir da utilização de dispositivos conectados à internet. Assim, uma das formas de obtenção das informações é via sites ou aplicativos móveis voltados para os usuários, incluindo nosso próprio domínio e páginas mantidas em redes sociais de terceiros, como Facebook, Instagram, LinkedIn e Google.
Há também a coleta de material pessoal a partir de e-mails, mensagens de texto eletrônicas ou contatos telefônicos oriundos de interações da Dusal com seus clientes. Interações com anúncios são outra fonte de informações, de maneira que a Dusal tem acesso a dados de, por exemplo, cliques realizados em sites de terceiros.
Uma maneira adicional de aquisição das informações é por meio de formulários de registro offline e pesquisas de mercado (se o retorno não for dado de forma anonimizada), como questionários impressos ou digitais, e formas similares, pelas quais solicitamos dados pessoais, e também através dos registros de compras de nossos clientes em nosso sistema.
Além disso, cookies, pixel tags, beacons e local shared objects são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação dos usuários/clientes nas páginas da Dusal Química, de acordo com seus hábitos e preferências.
2.1. Consentimento
É com o consentimento, ou seja, a manifestação livre, informada e inequívoca, pelo qual o usuário autoriza a Dusal Química a acessar seus dados, que tratamos os dados pessoais obtidos.
Assim sendo e em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados dos usuários apenas serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
Tal consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Dusal Química para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Dusal Química e fornecer seus dados pessoais, o usuário está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los, sendo que, a qualquer tempo e sem nenhum custo, o usuário poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os direitos dos usuários?
A Dusal Química assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, de maneira gratuita e a qualquer tempo, os usuários podem exercer uma série de direitos, conforme segue:
Direito de se opor: O usuário tem o direito de se opor aos processamento de seus dados pessoais, sendo necessário indicar a qual tratamento e por quais razões específicas o mesmo se opõe visando o equilíbrio de interesses.
Direito de acesso: Solicitação de confirmação se seus dados pessoais estão sendo tratados ou não e, caso estejam, o usuário tem direito de acesso às informações armazenadas de maneira simplificada ou em formato completo, levando em consideração os direitos e liberdades de outras pessoas envolvidas. O acesso pode ser solicitado de forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Direito de retificação: Qualquer informação considerada incorreta, desatualizada ou incompleta pode ser corrigida, atualizada ou adicionada a partir da solicitação do cliente.
Direito de transferência: O usuário dos serviços da Dusal Química tem o direito de solicitar a transferência eletrônica dos dados pessoais fornecidos por meio de um endereço de e-mail indicado pelo próprio.
Direito de exclusão de dados: Nos casos previstos pela LGPD, poderá o usuário solicitar a exclusão de seus dados pessoais. A Dusal Química compromete-se a respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
Direito à limitação de processamento: O usuário tem o direito de solicitar a limitação do processamento de seus dados pessoais quando: questiona a veracidade dos seus dados pessoais (durante o tempo que Dusal Química leva para verificá-los); o processamento das informações particulares pela Dusal Química seria ilegítimo, mas o usuário ainda não deseja invocar seu direito de exclusão de dados; o usuário se opôs ao processamento de certos dados pessoais seus (durante o tempo em que o equilíbrio de interesses é verificado).
4. Como o usuário pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer os direitos de titular, o usuário deve entrar em contato com a Dusal Química por meio do endereço de e-mail sac@dusal.com.br.
De forma a garantir correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, a Dusal Química pode solicitar documentos ou comprovações de identidade. Nessa hipótese, o usuário será contatado.
Após a recepção da sua correspondência, o usuário será informado por escrito sobre o seguimento dado à sua solicitação, de forma que a Dusal compromete-se a atender à demanda apresentada no menor intervalo de tempo possível.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Os dados pessoais coletados pela Dusal Química serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, os dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o cliente e a Dusal Química perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Dusal Química reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto, a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações acarretariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas adotadas, destaca-se: apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais coletados; o acesso às informações armazenadas é feito somente após o compromisso de confidencialidade; e os dados são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Dusal Química se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Dusal Química não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Algumas informações coletadas podem ser compartilhadas visando o cumprimento de objetivos comerciais, como serviços internos (assuntos administrativos, cheques de serviço, faturamento, contabilidade de clientes e fornecedores, gestão de crédito, ...); promoções e atividades de marketing no âmbito de prestações de nossos serviços; informações relacionadas a Gestão; Auditorias Internas; Serviços Internos e investigação de pessoas físicas no âmbito da legislação pertinente sobre sanções pecuniárias.
Além disso, existem outras hipóteses nas quais as informações pessoas de usuários dados poderão ser compartilhados:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III - Proteção dos direitos da Dusal Química em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8. Cookies
A Dusal Química faz uso de Cookies, ou seja, de arquivos de texto relacionados à navegação do site e enviados pela plataforma ao seu computador, local no qual são armazenados. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso, de maneira que colaboram para a melhora contínua do site da Dusal.
Assim sendo, ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, o usuário manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. Destaca-se, porém, que o utilizador pode, a qualquer momento e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies, sendo possível acessar tutoriais, variando de acordo com o navegador adotado, sobre o tema nos seguintes links: Internet Explorer, Firefox, Safari, Google Chrome, Microsoft Edge ou Opera.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 04 de novembro de 2021, de forma que a Dusal Química reserva-se ao direito de modificar a mesma a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
Por tal razão, recomenda-se a revisão frequente da política, sendo que eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e os usuários serão notificados acerca das mudanças ocorridas. Destaca-se que, ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, o usuário consente com as mesmas.
10. Responsabilidade
A Dusal Química prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados, de forma que nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. E, caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Dusal Química, comprometemo-nos a segui-las.
Muito embora a Dusal Química adote elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Dusal Química não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Dusal Química. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Dusal Química; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Fale conosco
Em caso de dúvidas, comentários, sugestões ou reclamações sobre a proteção de seus dados pessoais pela Dusal Química ou sobre esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato conosco em sac@dusal.com.br.
O usuário também tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), através dos canais de atendimento do Governo.